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Tag: CPC Planalto
Qual a diferença entre a prevenção e o juízo processante?
Como se defender de ação de execução de título extrajudicial?
Para que a questão prejudicial apresentada incidentalmente tenha força de coisa julgada?
Qual o prazo para se manifestar quando não a prazo definido em lei?
São causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário moratória anistia e parcelamento?
Agravo de instrumento tutela antecipada indeferida SPC
Qual o recurso cabível para impugnar tutela antecipada em sentença?
Em que hipótese valerá a disposição em favor de pessoa incerta?
Quais decisões interlocutórias poderão ser recorridas de forma imediata?
Qual é o critério utilizado para fixar os honorários sucumbenciais?
A aplicabilidade do Direito Internacional Privado as relações familiares
Em quais circunstâncias terá cabimento a produção antecipada de prova?
Petição cumprimento de sentença contra a fazenda pública - novo cpc
Quais são os elementos da ação que devem ser observados na petição inicial?
Quais os requisitos para propositura de uma reclamação trabalhista?
Qual a regra a ser observada na determinação da competência por conexão ou continência?
Pode ser rescindida a decisão de mérito transitada em julgado que se verificar que foi proferida por força de prevaricação concussão ou corrupção do juiz?
É cabível em tese ação rescisória de decisão transitada em julgado em anterior ação rescisória?
Os complementos informacionais das demonstrações contábeis ocorre por meio
Quem define se a tutela deve ser cautelar ou antecipatória?
Impugnação aos cálculos apresentados pelo exequente
Qual o momento adequado para produção de prova documental pelo reclamante?
Quais os tipos de grupos econômicos de acordo com a Lei e a doutrina
Em que consiste a ação penal de iniciativa privada subsidiária da pública?
A medida liminar pode ser revogada pelo mesmo juiz
É inadmissível recurso especial ou extraordinário contra decisão interlocutória?
É possível interpor recurso especial e recurso extraordinário ao mesmo tempo?
O que é e para que serve a técnica de julgamento para ampliação do colegiado?
O que é o incidente de assunção de competência como é o procedimento é o julgamento?
Quando uma mudança na política contábil é aplicada retrospectivamente?
O que deve ser feito em caso de erros descobertos Atualmente mas que se referem a períodos anteriores?
Qual o recurso cabível em face da decisão que nega a tutela de urgência?
Quando se admite a aplicação do princípio da fungibilidade na interposição de recursos?
Quanto às empresas que são sujeitos passíveis de responsabilização pela Lei Brasileira Anticorrupção é correto afirmar que são?
É vedada a cassação de direitos políticos cuja perda ou suspensão só se dará por exemplo no caso de?
Quanto aumentar na primeira fase da dosimetria?
Quais as principais diferenças entre os procedimentos comuns ordinário e sumário?
Para quem é dirigido o habeas data?
Qual a diferença entre contrato de trabalho tácito expresso verbal e expresso escrito?
Quais são as formas de aplicação da cooperação internacional no CPC?
O que significa responsabilidade solidária entre os sócios e quando ela ocorre?
O prazo para rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada é de
A tutela provisória de urgência requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas
O que diz o inciso 5º da Constituição?
Quais as normas brasileiras de contabilidade?
O que mudou na legislação trabalhista Cite dois exemplos de como era e como está atualmente?
O que significa comunhão final nos aquestos?
Qual é a diferença entre absolutamente incapazes e relativamente incapacitados?
Em que situações se estabelece contrato com prazo determinado e qual o tempo máximo?
É necessário solicitar autorização à área de privacidade para utilizar dados pessoais sensíveis
Qual a função da proteção de dados determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais?
O que é homologar autocomposição das partes?
Onde está o princípio da boa
Quais são os riscos do acesso indevido aos dados pessoais de terceiros?
São superfícies planas e geralmente mais baixas formadas através da sedimentação?
O que é o princípio da colaboração?
O que são direitos disponíveis e indisponíveis?
Qual a relação da contabilidade com o meio ambiente?
Qual o objetivo da ação de petição de herança e em que casos e quando pode ela ser intentada?
Teoria maior e menor da desconsideração da personalidade jurídica STJ
Quando se dá a publicação da sentença?
Qual a teoria adotada pelo Código de Processo Penal?
O que é informação que possa levar a identificação de uma pessoa de maneira direta ou indireta?
Quanto à suspensão do processo de execução o que ocorre quando o executado não possuir bens penhoráveis?
Qual a forma de relevo com altitudes mais baixas que as áreas em seu entorno?
Artigo 121 do código penal
O denominado auto lançamento Tributário significa que a homologação posterior dependerá de
É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços dentre outras práticas?
A cooperação policial internacional é uma modalidade de cooperação jurídica internacional.
É correto afirmar que compete à autoridade judiciária brasileira com exclusão de qualquer outra?
Em que consiste o princípio da vedação da reformatio in pejus indireta?
Quais argumentos utilizados pelos ministros do STF para declarar a inconstitucionalidade da Súmula 450 do TST?
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A cessao pro solvendo e a mesma coisa que fiança
É cabível contra decisões interlocutórias proferidas no processo de execução?
Posso recusar ser testemunha em processo Civil
Segundo a lei 9.795.99 em seu artigo 5 são os objetivos fundamentais da educação ambiental
O que acontece se a testemunha não comparecer na audiência de instrução e julgamento?
Como o advogado pode cumprir o dever de informação na relação com o cliente?
O que é incontinência de conduta ou mau procedimento art 482 CLT?
Princípio da proteção integral ECA prioridade absoluta
Como deve o juiz proceder quando lhe for alegada a incidência de norma estrangeira?
O que é necessário para que uma lei estrangeira possa ser aplicada num processo ação que tramita perante a Justiça brasileira?
Não é possível a alteração do regime de bens daqueles que se casaram em regime de separação obrigatória?
O acordo coletivo de trabalho nunca prevalecerá sobre a convenção coletiva de trabalho
Como pode ser definida a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro?
Qual a teoria adotada pelo Código sobre a dimensão temporal da lei processual?
São devidos honorários advocatícios nos seguintes procedimentos ou fases do processo?
São condições da ação possibilidade jurídica do pedido e legitimidade?
O cpc o consagrou no seu art. 4, tendo previsão constitucional no art. 5º inciso lxxviii.
Não será permitido estipular duração de convenção ou acordo superior a 2 dois anos salvo se este tempo a maior for benéfico aos trabalhadores nele inseridos?
Qual a diferença entre tutela de urgência antecedente e tutela de urgência incidente?
O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória
São condições da ação o interesse processual a legitimidade e a causa de pedir?
São entidades que compõem o Comitê de Pronunciamentos Contábeis exceto?
Quais são as entidades que se pronunciam sobre as normas e procedimentos contábeis?
Quais as 4 principais demonstrações contábeis financeiras pela lei nº 11638 07?
Qual é a importância dos princípios na atividade de proteção de dados?
O que é responsabilidade objetiva do empresário numa relação de consumo?
Quais são as características qualitativas para a boa contabilidade conforme o CPC?
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